O cavalo e o caracol

Quando as novidades fiscais entraram a trote estava a ler Paixão e Graça da Terra, de Luís de Almeida Braga, publicado em 1932.

Nem de propósito, na página 203, apareciam umas frases atribuídas a D. João II, o nosso Príncipe Perfeito, mas sem referir a fonte.

Imediatamente me pus em campo. Deu trabalho mas foi possível, porque está numa nota na página 126 dos Elementos para a história do Município de Lisboa de Eduardo Freire de Oliveira de 1882.

Claro que a história teria de ter origem num cronista-mor do Reino, Ruy de Pina…

A nota reza assim:

Refere o antigo chronista-mór do reino Ruy de Pina, que D. João II, quando se lhe propunha algum novo imposto, fazia a seguinte observação: — «Vejamos primeiro se isso é necessário;» — e, quando se convencia d'essa necessidade, dizia: — «Busquemos saber agora quaes são as despezas supérfluas.»

Nem mais. Verdade no séc. XV, verdade no séc. XXI. Mas onde estão agora os Príncipes Perfeitos?

Tudo soa a remendo apressado cosido a trouxe-mouxe, os bolsos afectados são sempre os mesmos e porque é tão mais fácil fazer o fácil, ataca-se em todas as áreas que esses bolsos frequentam. Até já há quem proponha novos impostos (ainda sempre para esses bolsos) como quem descobre um nicho de mercado inovador e de tecnologia de ponta.

Desde há uns anos que a carga fiscal se tem vindo a elevar de tal forma em Portugal que parece que não pertencemos à Península Ibérica mas a uma outra península, bem mais a Norte… Veja-se, como simples exemplo, a diferença no IVA relativamente a Espanha…

Com mais estes impostos troikistas e extra-troikistas, num país que teria há um tempo uns 20 e tal por cento de economia paralela, o risco da evasão fiscal aumenta vertiginosamente. Uns invocarão a sobrevivência, outros a revolta pela falta de equidade na distribuição dos sacrifícios, outros ainda, vão simplesmente agarrar a oportunidade das altas e limpas margens de lucro que as elevadas taxas de imposto proporcionam.

Se à evasão fiscal acrescermos a diminuição do rendimento das famílias, fácil é de prever que a receita almejada dificilmente será alcançada...

E o que também está a enfurecer os portugueses: falta ainda saber o tipo de cortes e da sua justeza.

Nesta corrida, parece que agora o galope do cavalo tributário já é desenfreado, deixando o passo do caracol dos cortes na despesa a 50 voltas de distância.

Não parece que esta história tenha o mesmo fim da história da lebre e da tartaruga…

Fernando Costa Quintais - 1926? - 05/09/2007

Carta-Prefácio de Henrique Barrilaro Ruas em A Fonte das Recordações de Fernando Costa Quintais

in http://www.angelfire.com/pq/unica/il_br_2000__cartapref_f_quintais.htm

            Meu Caro Fernando,

A vida já dobou quase quarenta anos depois que nos encontrámos, a primeira vez, ali na velha Rua das Chagas. A clássica relação didáctica dos primeiros tempos foi bem depressa substituída pela da amizade, uma amizade feita de comunidade de gostos e desgostos, de interesses intelectuais, de crenças humanas e divinas. E vieram as descidas comuns aos luminosos abismos da filosofia, o hábito de conversar sobre coisas exigentes à beira de duas chávenas de café, mais tarde a aventura, a seriíssima aventura política, a nossa CEM, em que as ideias monárquicas voltaram a desafiar a força eleitoral ao fim de umas dezenas de anos de renúncia. A experiência da Convergência Monárquica, que o 25 de Abril permitiu se tornasse forma de vida partidária, levou-nos ao PPM, que nos marcou e nós também marcámos e que foi uma boa escola de ilusões e desilusões.

Tanto tempo passado, e já passados para lá do tempo tantos dos nossos companheiros, faz bem lembrar a sementeira em que tomámos parte, o claro e persistente enunciado de princípios, o gosto de servir a Pátria e o Rei, a constância no amor de Deus.

Recebo agora este convite para prefaciar a sua primeira obra, esta fonte pura de memórias, esta visita ao passado feita com carinho e alegria. Deste modo me faz participar num encontro de família, amena conversa ao pé do lume, quando as frescas esperanças dos netos desencadeiam caudais de outros tempos. E eu sinto-me bem nessa plateia curiosa e comovida, ouvindo a fonte murmurar baixinho ou, mais densa, rumorejar, impor-se. São histórias simples de família, ou lembranças mais amplas da família portuguesa. Uma perfeita arte de contar entretece harmoniosamente o que é do lar doméstico ou envolve tradições de um Povo. Seria bom que muita gente lhe seguisse o exemplo, para não serem tão raros os pequenos portugueses afeiçoados ao culto de imagens de outras realidades, de sons perdidos num espaço sagrado, de bênçãos que ainda fazem parte do acto criador.

O Fernando soube reavivar, com o mesmo golpe de asa, o passado que foi seu e aquele que foi da sua estirpe ou da gente das Beiras, na cavalgada dosséculos. Nenhuma lembrança envelhece, nenhum tempo se esvazia, quando tocados por si.

Das velhas povoações de que fala, conheci Sernancelhe e Penedono, quando tinha entre 14 e 16 anos, quer dizer tinha o Fernando entre 9 e 11. Assim, a saborosa história do seu exame distinto, esse conto de extrema simplicidade e de riquíssimo simbolismo, passou-se a bem dizer ao pé de mim... A senhoril Sernancelhe fazia as minhas delícias em dias estivais, graças à hospitalidade da família Ribeiro Saraiva Donas-Botto. Fica-me a pena de não ter assistido, meu caro Amigo, a esse seu primeirís-simo triunfo académico...

Desejo-lhe agora novos triunfos: que este colorido e viçoso feixe de lembranças seja bem acolhido pelo que tem de perfumado encanto, pelo que vale de ideias certas, de certezas fecundas. E que outros livros da família deste venham a formar-se ao sopro espiritual da sua fantasia e da sua verdade. Já alguma vez me fora dado saborear as suas primícias poéticas, que saudei gostosamente no Almanaque da Festa Brava, onde o Francisco de Morais Sarmento nos fazia encher semanalmente algumas páginas de prosa e em que se arquivavam belas recordações suas, da Beira Alta ou de Lisboa ou da África muito querida. Guardo, com uma outra forma de admiração e simpatia, esse copioso e incomparável Livro do Mérito, que a sua vontade generosa ergueu em honra de muitos portugueses fiéis. Espero, que, se não for já eu, sejam muitos os leitores das obras __ ao menos essas __ que o Fernando anuncia no interior desta. Olhe que fica a devê-las!

E vai um xi-coração do seu velho companheiro e amigo muito seu

Setembro de 2000, Ano Jubilar de Jesus Cristo

                                                          Henrique

"O PODER ÀS COMUNAS!" Comunicado de 1975 da delegação distrital de Viseu do PPM

O PODER ÀS COMUNAS!

Sim! O Poder às bases, prioritariamente às Comunas Rurais, como única forma de acabar com a escandalosa desigualdade - social, económica, política - entre a Cidade e o Campo.

Em cada Comuna, uma Assembleia Comunal que diga para sempre - NÃO! - ao absolutismo do Poder Central e dos seus tentáculos sugadores: o «distrito» actual, de natureza napoleónica e fascista, e o «concelho-repartição pública» que nada mais representa que a Administração Central opressora, que desconhecendo normalmente as necessidades e características locais (que só chegam aos órgãos centrais, através de interesses particulares ou políticos) se limitam directa ou indirectamente a valorizar os grandes centros urbanos em detrimento dos pequenos centros populacionais e dos campos. E, por consequência

Não! - à simples descentralização

Sim! - à Administração local e Interna, em tudo o que interesse às comunidades rurais

Queremos a valorização integral - política, social e económica - das Comunas Rurais para que Portugal não morra!

Por tal, o PPM - Delegação Distrital de Viseu — acredita que o futuro de Portugal como Nação independente, depende, fundamentalmente, da existência do mundo rural e não da construção de auto-estradas, à custa dos bens e trabalho dos camponeses e agricultores; e não depende também, de fábricas de automóveis ou de siderurgias, sem hipótese de concorrência nacional ou internacional, de obras de fachada de alto custo e duvidosos fins, realizadas normalmente à custa de capital estrangeiro. E não podemos, por outro lado, sob pena de nos afundarmos todos, permitir que continue o draino de divisas para o exterior em troca de géneros alimentícios — o que nos levará a um maior empobrecimento e fará de nós pedintes crónicos e aquilo que menos desejaríamos ser: escravos do capital estrangeiro, seja ele americano, sueco ou russo.

Ora para evitar o caos e a servidão do jugo estrangeiro, urge, portanto, que se valorize, para já, o mundo agrário, em benefício do todo nacional, entregando, por um lado a administração local às comunidades interessadas e, que, uma vez organizadas de forma auto-gestionária poderão, melhor que ninguém tomar as decisões colectivas que sirvam, concretamente, às suas necessidades e anseios. Por outro lado, caberá ao Estado, através de organismos especializados, fornecer às Assembleias Populares, às Comunas, ao agricultor, os meios técnicos, financeiros e outros de que carecem.

Os caminhos da Justiça e prosperidade nacionais passam sem sombra de dúvida, antes de mais, pela valorização do Homem Rural, pela valorização da terra-em termos de fertilidade e não em termos de compra e venda de terrenos, por uma verdadeira agricultura em condições reais de existência e pelas indústrias complementares e outras a essa agricultura.

Criar poder de compra onde hoje se vive em condições da mais elementar precariedade, é, portanto da mais estrita justiça e condição sine qua non para o arranque económico que desatrelará, por fim, a carruagem lusitana, do lugar derradeiro no comboio europeu.

E entende, finalmente, a Delegação Distrital de Viseu do Partido Popular Monárquico que, só assim poderemos aspirar à unidade pátria, viva, na riqueza, autonomia e liberdade das suas Comunas - acabando duma vez para sempre com as duas Pátrias num mesmo País: a Pátria da Cidade e a Pátria do Campo, a Pátria dos Césares e a Pátria dos Servos, a Pátria dos Ricos e a Pátria dos Pobres, pois que- O Povo Rural - Também é Portugal!

DELEGAÇÃO DISTRITAL DE VISEU
1975
(do caderno 4 das edições PPM)

O memorando e os municípios

O famoso memorando de entendimento com a “troika” diz no seu ponto 3.44:

“Reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.”

Este tipo de decisão, de cima para baixo, de régua e esquadro à frente de um mapa, foi comum noutras épocas a partir do governo central em Lisboa. Agora parece que o mapa passou da mesa da cozinha de Lisboa para a mesa da cozinha da Europa.

Reorganizar apenas com o fito da poupança é argumento pobre e desconhecedor do que representam as comunidades locais.

A reorganização local deve partir das próprias populações, que sabem melhor que ninguém o que lhes convém. Fazê-lo sem as auscultar é perpetuar o divórcio entre o central e o local e trair a confiança das comunidades.

Centralizar parece ser a palavra de ordem. Esquecendo cada vez mais as vilas e aldeias, e relegando-as para as portas do fundo.

Fala-se muito da desertificação do interior, quando ela é provocada pelo governador litoral, que o esvazia de tudo o que pudesse atrair ou fixar gente.

As gentes urbanas, com transporte à porta, nem sonham a dificuldade das pessoas no resto do país ao deslocarem-se quando pretendem coisas tão simples como ir ao médico, à escola, ao comércio, às finanças, à conservatória, à Câmara… Obriga a que se tenha carro ou se vá de táxi, um luxo exigido a quem não tem posses para o ter. Já nem falando da qualidade dos acessos às redes de telemóvel e de Internet. A “troika” e os nossos governantes, antes de falar, deviam viver um mês numa aldeia longínqua, sem carro.

Pretende-se afastar do povo aquilo que é do povo, desprezando sua voz. Antes de fazer seja o que for que decidam fazer, ouçam pois as comunidades, acolham as suas propostas e referendem-nas localmente. 

Nos 58 anos da sua morte - parte do prólogo de Amar e Servir - Hipólito Raposo

Por causa deste prólogo o autor foi preso e deportado para os Açores por Salazar.
...

Relanceando os olhos para a esquina do Planeta, com admiração sempre renovada, podemos observar o que se vai passando na célebre República da Ilusitânia, criação maravilhosa da nova idade do ferro e oiro.

No mapa da geografia humana, fica situada à maior latitude do Arbítrio Pessoal e na maior longitude do meridiano da Razão Política, tendo sido revelada das altas nuvens à terra inteira pelos pregões mercenários da glória e pela voz metálica da radiodifusão, através do etéreo espaço.

Nesse estranho país dos paradoxos e antíteses, por misteriosa feitiçaria das cifras e dos cifrões, da adição de parcelas negativas resultam somas ou totais positivos; os naturais veêm e sentem quadros de inferno onde aos forasteiros se revelam miragens de paraíso; uns vivem a sonhar ventura, outros vão tropeçando em duras pedras ou caindo em ciladas de perdição.

                Mas se algum curioso da verdade quisesse descer ao plano das realidades, não as conseguiria tocar: elas fugir-lhe-iam, à semelhança do arco-íris que só de longe se contempla e subitamente desaparece, quando alguém avança ao seu encontro.

                No mesmo signo de contradição, para corresponder à exigência do momento histórico em que possam reclamar-se extremas resoluções de sacrifício, por lá se descobre a vegetar uma sociedade de gente de nova feição que pela prática abusiva das curvas, deixou perder a prerrogativa da verticalidade da espinha com que o Criador distinguiu os humanos, contentando-se com a comodidade e o viscoso proveito de moluscos.

...

Pela Ética Social que nessa distante república vigora, a falta de recato e vergonha aceita-se complacentemente entre os fiéis de Plutão, revelando-se por frequentes audácias de banksters de novo estilo, ou por indústria de ladravazes em metódicos desfalques que por indulgente eufemismo, se chamam desvios.

A tais crimes, nem os comentários das estações oficiosas, nem as gazetas e tribunais já ousam chamar roubo ou latrocínio, conforme exigiriam a correcção e a legítima propriedade da velha língua.

                Nessa República que o Divino Grego não pôde sonhar, tudo decorre em regime de ficção cenográfica, com a jovial concórdia de uma numerosa câmara que, por concerto prévio, vive na bocejante paz da unanimidade, sem ninguém ousar em voz alta lembrar-se de que em todos os tempos e lugares, sempre as assembleias existiram com a pressuposição da justificada divergência de pareceres.

                Se não fosse essa lei da servil obediência ao paradoxo, a concordância por dogma político, importando a infalibidade do Poder na Ilusitânia, justificaria também, por veredicto da consciência pública e providência de boa economia de tempo e dinheiro, a moralizadora supressão de um órgão sem a função que lhe pertence.

                É assim que os erros se moderam, tudo se facilita e perdoa nos repetidos e lautos banquetes de Baltazar, em que os densos vapores das salas a ninguém permitem reler as palavras fatídicas.

…

Hipólito Raposo in Amar e Servir – Livraria Civilização, 1940 

AS REPÚBLICAS E A MONARQUIA - Henrique Barrilaro Ruas

Tal como os homens, também as nações precisam de viver habitualmente. Mas nem todo o hábito é virtude. Há-os que são vícios. E, quando o vício é colectivo, não há ninguém que não sofra com ele. Porque é da natureza do indivíduo participar do bem comum, e também do mal comum, da sociedade a que pertence. 


A República, em Portugal, começou por ser o contrário de um hábito. Actos isolados, casos soltos: nada mais. Eram quase todos da matéria de que se fazem os vícios. Mas, para serem vícios, faltava-lhes serem habituais. Nenhum vício é episódico. 


Mais tarde, por acção alheia, a República deixou de ser em episódios. Fez-se hábito. Por isso foi aplaudida. Aplaudiram-na os viciosos e os virtuosos. Os primeiros porque viam enfim estabelecido, assente, de algum modo indiscutível, o que antes não passara de tentativa fruste. Os últimos, porque estavam ainda dominados pela ideia (deixada por muitos séculos de Poder Real) de que habitual, em Política, é necessariamente virtuoso. 


Foi assim que começou o culto da continuidade. Esse culto tem tomado as formas mais aberrantes e mesquinhas. Nalguns casos, é apenas o culto do contínuo (uma das fontes mais caudalosas da Burocracia nacional). 


Mas eis que o tempo entrou a fartar-se da continuidade no mal. E já vai ensinando a indivíduos e grupos que não basta durar: é preciso durar bem. 


Por causa da República-sistema, é a autentica república dos Portugueses que perde o norte do Bem Comum. As competências, deslocadas da sua função natural, tornam-se incompetências. Os homens gastam-se em tarefas sem sentido. As instituições definham. O humano desejo de participar faz-se maldição. O que podia ser belo e fecundo rito de universalização do individual desce ao nível da farsa ou da paródia. As gerações que deviam dar à Pátria viço novo e uma inquietude transfiguradora, quase não trazem mais do que a dúvida e a negação. E muitos dos raros que deixam crescer na alma a sede de heroísmo, vão queimar-se em aventuras sem beleza. São estes os frutos da ideologia republicana. 


Porque, na crise aberta do mundo de hoje, na fermentação e gestação do mundo de amanhã, não está presente a integral e viva portugalidade, mas a rigidez de um esquema, uma convenção, uma fórmula jurídica. 


Toda a Nação Portuguesa fermenta e lateja, na promessa e na exigência de uma vida nova. A todo esse murmurar profundo e crescente, a República só oferece, ou a rigidez imutável, ou a própria mobilidade como ideal. 


É sobretudo para as novas gerações que a Monarquia há-de surgir identificada com a Esperança. Esperança de dignidade e justiça; esperança de paz. Esperança de uma vida que seja autêntico e fecundo conviver. Esperança de uma alegria nova, em que o corpo e a alma comunguem. Esperança de vitória do natural sobre o absurdo, do normal sobre o obrigatório. Esperança no abraço do Homem com a Terra, no acordo dos homens uns com os outros, na realização da Pessoa para além de todos os planos do colectivo.


(1963) 


Henrique Barrilaro Ruas (23 de Março de 1921 - 14 de Julho de 2003)


in http://jacarandas.blogspot.com/2004_07_01_archive.html

O poder das pessoas e das suas comunidades

Durante décadas a direita tradicional liberal fez a apologia dos mercados como motor da humanidade. Do outro lado a esquerda socialista agarrava-se ao estado tutor centralizador, mais tarde convertido em “estado social”. Hoje temos um mundo em crise, motivada por esta dicotomia de sistemas que esqueceu uma terceira via: as pessoas e a sua organização comunitária natural.
Vivemos numa sociedade de informação e comunicação que promove a participação e possibilita o regresso à vida comunitária. Podem existir fórmulas de democracia que sejam diferentes da representação partidária que temos. A democracia directa e participativa, é nos dias de hoje, com os meios de comunicação existentes, cada vez mais uma possibilidade real. Pelo menos ao nível da organização comunal. Os municípios portugueses, com toda a sua identidade histórica, podiam ser entidades comunais, com poderes administrativos substancialmente maiores e que poderiam ser governados por um sistema de democracia directa (assente nas assembleias comunais). Depois, basta coroar essas repúblicas de homens livres, com um Rei que una a nação. Bastaria um rei para unir a nação e alguns ministros (eleitos por uma assembleia de representantes comunais e corporativos) para questões de administração central e relações exteriores. Um governo com substancialmente menos poderes. Um Rei que representa a nação para a chefia do estado, das forças armadas e dos negócios estrangeiros. É apenas uma ideia diferente de sociedade. Mas merece pelo menos o respeito de alternativa perante a falência do modelo actual.
Se continuarmos na velha dicotomia entre a apologia dos mercados e do estado social, apenas continuamos a criar seres egoístas, que lutam nas ruas, não pela liberdade ou por outra qualquer causa comunitária, mas por um LCD, um plasma ou um computador, que possam levar para a sua casa depois da montra partida. Apenas continuamos a alimentar predadores dos solos férteis e dos recursos naturais, que não se importam com o que poderá acontecer nas gerações seguintes, desde que consigam obter o lucro fácil numa qualquer operação especulativa.
Devolvamos pois o poder às pessoas e às suas comunidades.