Aljubarrota - 14 de Agosto de 1385 (Hipólito Raposo)

…

Assim, a luta decisiva viria a travar-se entre a unidade em quase constante formação de batalha e o aglomerado de forças joviais e por demais descuidosas; entre a ordem verdadeira e a ordem aparente que vale por desordem; defrontava-se a religiosa convicção e decisão de ganhar com a vaidosa ostentação de vitória certa; o espírito com o número; um rei-soldado de batalha com um rei inválido pela doença, ora indeciso, ora teimoso; um chefe iluminado e heróico, entre infantes e cavaleiros apeados, a vencer de lanças oblíquas, a melhor cavalaria da Europa.

Lição a relembrar, exemplo a seguir, levantemos o espírito em reconhecimento aos nossos antepassados que, no curto espaço de meia hora, pela independência da Pátria, morrendo ou vivendo, em Aljubarrota souberam vencer, para criar as condições e o destino da futura grandeza de Portugal.

Agosto de 1949

Hipólito Raposo em A lição de Aljubarrota, no livro Oferenda

Aqui d' El-Rei!

"…

A Nacionalidade constitui-se por sucessivos pactos, a um pensamento constante de aliança entre o Príncipe e o Povo, aliança que, não sendo solenemente proclamada, não foi por isso mais curta ou menos fecunda.

As expressões dêsse pacto político dá-las-hiam os forais dos concelhos, outorgados pelos Reis ou pelas Ordens Militares, e muitas vezes não eram essas cartas mais do que títulos de liberdades e privilégios de que os povos já gozavam de facto e que a intervenção do Poder Real vinha confirmar solenemente.

…

O grito popular de Aqui d’El-Rei!, como apêlo de urgência ao Soberano contra uma opressão ou ameaça violenta, testemunha claramente a confiança na sua justiça que era e deve ser a primeira função real.

E bem nos parece hoje, em que ele deixou de ser ouvido, que não anda mais bem servida a ordem, nem são em menor número as agressões e os crimes impunes. (1)

Mais do que nunca, sentimos o impulso de continuar gritando – Aqui d’El-Rei!, para que o sceptro real depressa venha a ser direita vara de justiça."

Hipólito Raposo in Dois Nacionalismos, 1929

(1)     Numa inquirição em que interveio Afonso Lucas, uma das testemunhas que em certa desordem ouvira gritos de Aqui d’El-Rei!, declarava ter ouvido bradar: Às armas do nosso govêrno!, em perfeita contradição com os restantes depoimentos. O discreto cidadão, adaptava uma certeza real a um dever de cortesia política para com as Instituições Vigentes, dando assim ao tribunal um sábio exemplo de compostura e disciplina…

Mas em todo o caso, não deixa de ficar patente a fraqueza deste novo grito de socôrro republicano a uma entidade incerta e mudável, em vez do apêlo pessoal, directo, á intervenção do Soberano, que há vinte anos ainda eu ouvia nos ralhos e desordens da minha vila natal, sob a forma arcaica de  - Aca del Rey!, como nos tempos de D. Pedro, o Justiceiro.

Soneto - Afonso Lopes Vieira

«E saudades até... doutras saudades.» A. L. V.

Sobre o mar infinito debruçando
Seu cismático olhar de nostalgia,
Vê Portugal, ao fim de cada dia,
As estrelas no céu irem tombando.

Vão no Ocidente as luzes apagando
A flama bela que resplandecia:
E o olhar português, que o céu enchia,
Encheu-se de saudades, contemplando.

Dos meus olhos as fundas claridades,
Oh meu amor, vão para ti mais belas
Desta alma ocidental, flor de saudades.

Mas saudades de ti? De mim? De quem?
As saudades da altura das estrelas,
As saudades sem fim do mais além.

Afonso Lopes Vieira in Ilhas de Bruma

O Rei

« Nos liberi sumus, rex noster liber est et manus nostrae nos libraverunt »


Êles o afirmam com aspeito grave,
- êles o afirmam com profunda voz.
Um côro imenso revoou p'la nave:
- « O Rei é livre e livres somos nós! »

- « O Rei é livre! » E o grito de Almacave
não foi sòmente o grito dos Avós.
Por mais que o tempo em nossas veias cave,
nunca desata êsses antigos nós!

« O Rei é livre! » E com o seu elmo erguido,
é Portugal tornado corpo e alma
na sucessão do tempo indefinido!

O sangue o diz! E o sangue não se engana!
Que ver o Rei na sua fôrça calma,
é ver a Pátria com figura humana!


António Sardinha, in Pequena Casa Lusitana

Municipalismo e Partidocracia

     "Temos como as duas mais vincadas expressões do Municipalismo uma conveniente autonomia administrativa e, para serviço desta, a selecção dos melhores entre os “homens bons” da comunidade municipal. Os municípios funcionariam assim, dentro dos moldes medievos, como autênticas e ordeiras repúblicas locais.
      Com o democratismo exaltou-se o “poder local” como se ele fosse uma realização da liberdade política e também uma satisfação ao anseio municipalista.

    A eleição dos presidentes das Câmaras, que substituiu a nomeação governativa constante do regime salazarista, parecia certificar o princípio de um louvável intuito. Engano, porém! Se anteriormente o ministro respectivo, por intermédio dos governadores civis, ainda procurava, dentro do que lhe era possível, escolher um dos munícipes mais categorizados para as presidências das Câmaras, no democratismo as candidaturas aos lugares procedem-se entre os caciques eleitorais mais influentes dos partidos políticos. O critério eleitoralista sobrepõe-se ao critério da competência. Os “homens bons” independentes dos partidos, não contam para o caso. (Ler nota em baixo)

  …É evidente que desta forma, transformando os concelhos em “coutadas dos dirigentes políticos”, se nega fundamentalmente a espírito municipalista.

   Também a falada descentralização administrativa é torpemente mistificada porquanto a administração fica inteiramente nas mãos da oligarquia partidária.

    E o propalado Poder Local? Onde está ele? Pois a Partidocracia não constitui a mais fechada centralização do Governo?

   Na verdade os directórios dos dois ou três partidos maiores ramificam as suas possibilidades de decisão desde a presidência da República e dos postos superiores dos ministérios e do Parlamento às ínfimas juntas de freguesia cuja autonomia fica apenas nominal.

   Em partidocracia o que claramente se observa é que os órgãos distritais e concelhios vão servindo, e admiravelmente, para colocar os afilhados dos partidos predominantes. O resultado evidente e arruinado é o dispendioso aumento de um funcionalismo supérfluo para satisfação da avidez das clientelas partidárias.

  António Sardinha, estudando o problema do município, em face da acabada experiência da 1ª República concluía perante a realidade imperante dos factos: “Verificou-se mais uma vez que os regimes de composição ou carácter electivo não pensam nunca em descentralizar, pois que descentralizar representaria perder as chaves das eleições sem as quais se não ganha o poder nem se continua no desfruto das suas benesses”.

 …Vem-nos à lembrança o dito de um antigo e ilustre autor espanhol que de uma forma significativa e algo jocosa apontava a Partidocracia como uma “oligarquia caciquil". E tenhamos nós presente que é em nome da liberdade democrática que a partidocracia impinge ao povo o mais bem conseguido regime oligárquico e despótico!..."

Mário Saraiva in Sob o Nevoeiro (Ideias e Figuras) – Edições Cultura Monárquica - 1987

Nota:
A RPR tem, apenas neste ponto, opinião discordante da do ilustre Mário Saraiva. É que no regime salazarista a nomeação e escolha dos Presidentes de Câmara não era isenta. Era feita por e dentro de uma oligarquia. A dos que apoiavam ou não discordavam do regime. Se é certo que nalguns casos foram boas as escolhas, e agora também o poderão ser, o que está em causa é que nas duas situações elas não são verdadeiramente independentes e para o bem das populações. São limitadas num caso pelo caciquismo do poder central e no outro pelo caciquismo partidário.

O texto, aqui.

Esta palavra descentralização...

 Para além da linguagem já criada, codificada nos dicionários e recriada na literatura, as vagas do tempo trazem à tona do consciente falado certas palavras, ainda jovens de conteúdo, que vêm substituir outras, sorvidas e mastigadas pelo uso e desuso na retórica ideológica.

E o discurso político para ser de novo ouvido e acreditado apropria-se assim gulosamente de novos termos que irá usar indiscriminadamente, enfaticamente, como um fato novo providencial, sem ter em conta o que de facto significam. Este uso destorcido das palavras, sobretudo das mais ricas e fecundas no campo da liberdade política, acaba por as atrofiar e murchar e, o que é mais grave, atrofiar e murchar o próprio conceito que traziam consigo.

Com tal insistência isto acontece que quase se acredita significar tal uso não tanto o querer dizer o que elas dizem mas exactamente gastá-las no abuso e evitar assim que falem…

É sempre instrutivo seguir a vida atribulada de certas palavras e do conceito que deveriam exprimir. É o próprio uso da língua que conduz a escorregamentos semânticos. É frequente o fenómeno. No entanto, quando ele se dá na linguagem política, que deveria ser, por sua natureza, não errática nem poética mas tanto quanto possível exacta e precisa, a gente treme…

Na política se resumem as leis pelas quais os homens se regem. Qualquer flutuação de sentido nas palavras usadas pode levar a resultados imprevisíveis e catastróficos. Quando vem à baila, por exemplo, a palavra democracia, tão debilitada que precisa de muletas, uma burguesa e outra popular, verificamos que toda a confusão política, as arbitrariedades, os atropelos, os abusos e as tiranias podem encontrar a sua via para se instalarem, através do mau uso das palavras.

Uma das palavras novas lançadas no mercado político do nosso país, na era recente, foi a “descentralização”. Todo o país riu quando o I Governo Constitucional disse estar praticando uma política de descentralização só porque foi um dia reunir-se no Porto.

….

Em Portugal não existe poder local. Desenganem-se os ingénuos. Só há poder partidário. …Quem manda é o Governo.

Mas o som mágico da palavra “descentralização” ainda não se gastou.

….

Para já o poder das autarquias é partidário, vive de subsídios do poder central e está amarrado às decisões do mesmo poder.

…

Porque esse o plano global é permitido com tal força, com tal vontade, com tal exactidão que qualquer fissura, a mais ténue veleidade de liberdade local, desfeará o edifício. Ele é uma construção total. Não admite construçõezinhas à vontade do habitante… Essa liberdade já não se usa. Hoje a tecnocracia e o socialismo, de mãos dadas, vão-nos dar um país muito arrumadinho…

Entretanto continuaremos no engodo e no engano de “descentralização”. E esta palavra tão promissora de liberdade autêntica continuará a ser desvirtuada. Já o é de tal modo no Programa do II Governo que nele se usa quase indistintamente a descentralização e desconcentração… Como se fossem exactamente a mesma coisa.

E a memória colectiva da nossa antiga liberdade municipal acabará por se desvanecer pois a própria palavra que a definia se vai extinguindo por uso indevido. Daqui a pouco tempo estaremos todos fartos de “descentralização”. E com inteira razão. O que não saberemos mais chamar pelo nome próprio aquilo que ela significava. E isso será uma perda irreparável.

Teresa Maria Martins de Carvalho in Jornal Novo 12/7/78 (incluído in D. Sebastião e Eu – 1982)

Deputados em partidocracia

   Por definição democrática, os deputados a uma Assembleia representativa são representantes do Povo. Esta a teoria. Na prática, porém, propostos à votação exclusivamente pelos partidos políticos, e por estes assegurada a sua reeleição, os deputados são-no, por conseguinte, dos directórios dos partidos e não do Povo, que não tem nenhum papel na sua candidatura. Este facto altera o sentido representativo e modifica toda a mecânica fantasiosamente prevista no regime.

   Uma vez eleitos os deputados, quaisquer que sejam as correntes de opinião pública que se formem, ficam apenas dependentes da disciplina partidária.

   Suponhamos o caso de um partido que formou governo perder a confiança do país. Mas como a moção de desconfiança que vale não é do país, mas dos deputados na Assembleia, e estes têm de obedecer ao partido, o governo mantém-se legalmente em funções. Por aqui se vê que em partidocracia os deputados não interpretam necessariamente a vontade do Povo, mas sim a dos dirigentes do partido a que pertencem.

   A partidocracia pode ser, sem dúvida, uma forma de democracia, mas é uma das formas mais viciosas de que esta se pode revestir.

   O que move a democracia partidocrática é a abstracção das suas ideologias e, sobretudo, o interesse dos partidos. As altas conveniências nacionais ficam para terceiro lugar. Não seria assim se a formação da Assembleia da República assentasse em bases sócio-profissionais e regionais, e principalmente se os deputados tivessem um mandato imperativo. As forças impulsionadoras seriam então de outra natureza e outros os efeitos.
   Com o Povo organizado por meio das suas associações vitais (e só assim se pode verdadeiramente dizer que existe Povo), isto é, com a representação dos organismos sociais, muito teria a lucrar. O eleitor tornava-se incomparavelmente mais consciente no seu voto; os deputados seriam fiéis às origens representativas; a Assembleia, perdendo o carácter político-ideológico, adquiriria um carácter nacional; as votações sectoriais e parcelares substituiriam, com economias de toda a espécie, as agitações demagógicas das eleições gerais; de uma nova ordem, natural e construtiva dentro de uma autêntica liberdade adviria, como consequência lógica, um clima de facilitado entendimento.
   ...

   As razões partidárias sobrepõem-se assim às razões justas. Ora nós queremos deputados de toda a população na multiplicidade da sua expressão; não apenas deputados de partidos políticos, mas também de todos os "parceiros sociais". 

Mário Saraiva in Sob o Nevoeiro (Ideias e Figuras) Edições Cultura Monárquica 1987

Mensagem de Dom Duarte de Bragança, 5 de Outubro de 2012

Portugueses,

Nesta hora difícil que Portugal atravessa, talvez uma das mais difíceis da nossa já longa história, afectando a vida das famílias portuguesas e dos mais desfavorecidos de entre nós, Eu, enquanto descendente e representante dos Reis de Portugal, sinto ser meu dever moral e obrigação política dirigir-vos uma mensagem profunda e sentida, como se a todos conseguisse falar pessoalmente.

Estamos a viver uma terrível crise económica, o nosso país vê-se esmagado pelo endividamento externo, pelo défice das contas públicas e pela decorrente e necessária austeridade.

O actual regime vigora há pouco mais de 100 anos, e muitos dos seus governantes, por acção ou omissão, não quiseram ou não foram capazes de evitar o estado de deterioração a que chegaram as finanças públicas. Tais governantes, é preciso dizê-lo de forma clara, foram responsáveis directos pela perda da soberania portuguesa e pelo descrédito internacional em que caiu Portugal, uma das mais antigas e prestigiadas nações da Europa. Sem uma estratégia de longo ou sequer de médio prazo, sem sentirem a necessidade de obedecerem a um plano estratégico nacional, não conseguiram construir as bases necessárias para um modelo de desenvolvimento politicamente são e economicamente sustentável, optando, antes, pelo facilitismo e pelo encosto ao Estado.

Infelizmente, o Estado, vítima também ele da visão curta com que tem sido administrado, tem permitido que se agravem as assimetrias regionais, que se assista à desertificação humana do nosso território e que fique cada vez mais fundo o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres. Infelizmente, Portugal continua a ser dos países europeus com índices de desigualdade mais altos. Todos têm o direito de ver bem remunerado o esforço do seu trabalho, da sua criatividade, da sua ousadia e do seu risco, mas a ninguém pode ser cortada a igualdade de oportunidades. Agora, neste momento de particular gravidade, em que nos é pedido um esforço ainda maior, recordo que o Estado é sobretudo suportado pelo fruto do esforço, do trabalho dos portugueses e de muitas das empresas a quem os portugueses dão o melhor das suas capacidades. Todos eles são merecedores do respeito por parte de quem gere os nossos impostos, e é esse respeito, esse exemplo que se exige ao Estado. Não posso deixar de aplaudir a dedicação, a entrega e sobretudo a enorme boa vontade com que inúmeros funcionários públicos se dedicam a servir com dignidade o nosso país.

Mas este diagnóstico e estas constatações valem pouco, valem muito pouco, quando confrontados com as dificuldades com que muitos portugueses hoje se debatem. Um facto é incontornável: a crise está aí e toca-nos a todos, e com ela se vão destruindo postos de trabalho, se vai degradando o nível de vida das nossas famílias e se vão desprotegendo os mais frágeis. Não tenhamos ilusões: muitos são os que hoje só sobrevivem graças à imensa solidariedade de que o nosso povo ainda é capaz. Porque somos um povo generoso, gente de bem, somos um povo capaz de tudo quando nos unimos em torno de um objectivo comum.

Torna-se importante, por isso, lembrar que neste dia, há quase 9 séculos, contra todas as adversidades, nascia Portugal, uma nação livre e independente, fruto da vontade e sacrifício dum povo unido à volta do seu Rei.

Então, como agora, foi fundamental a existência de um projecto nacional, uma causa comum e desejada que a todos envolveu: grandes e pequenos, governantes e governados, homens e mulheres. Um projecto que tinha, acima de tudo, o Rei e os portugueses, unidos por um vínculo indestrutível, constantemente renovado e vencedor, um vínculo de compromisso que nos ajudou a ultrapassar crises avassaladoras no passado, e que se prolongou pelos séculos seguintes, sendo interrompida apenas em 1910.

Foi essa mesma comunhão, uma comunhão de homens livres, que permitiu a reconquista e o povoamento do território, bem como, mais tarde, a epopeia dos descobrimentos e a expansão de Portugal pelo mundo. Foi todo um Povo, o nosso Povo, que enfrentou, com coragem e determinação os mares desconhecidos, “dando, assim, novos mundos ao mundo”. Foi a gesta de todo um Povo que permitiu criar este grande espaço de língua e afectos da Lusofonia, vivido em pleno pelas nações nossas irmãs, hoje integradas na CPLP. E foi a renovação desse projecto que permitiu a restauração da nossa independência em 1640, neste local, naquela que foi uma verdadeira refundação nacional, só conseguida pelo esforço e sacrifício dos Portugueses de então.

É pois este o desafio que temos hoje pela frente: refundar um projecto nacional capaz de unir todos os Portugueses de boa vontade, com o objectivo de reerguer Portugal, devolvendo a esperança e o orgulho a cada português. Esse projecto mobilizador é imprescindível para que cada um de nós possa ambicionar ter uma vida normal, socialmente útil, para que possa ser promovido pelo mérito e pelo esforço do seu trabalho, criar uma família e contribuir, cada um na sua medida, para o engrandecimento de Portugal.

Para que este projecto nacional seja possível, teremos de repensar o actual sistema político e as nossas instituições, procurando alcançar uma efectiva justiça social e a coesão económica e territorial, aproximando os eleitos dos eleitores.

Devemos também considerar as vantagens da Instituição Real, renovando a chefia do Estado para restaurar o vínculo milenar que sempre uniu os portugueses ao seu Rei.

O Rei interpreta o sentir da Nação, e age apenas pelo superior interesse do país, e nenhum outro interesse deve também mover os actores políticos. Portugal precisa de autoridade moral, de união em torno de um ideal, Portugal precisa de um projecto que seja o cimento em torno da Nação – a política e, acima dela, a Coroa, deve procurar sempre servir esse ideal, e nunca servir-se dele em benefício próprio.

É num sistema político, moderno, democrático, que a Chefia de Estado, isenta como tem de estar de lutas políticas e imbuída de uma autoridade moral que lhe advém do vínculo indestrutível e milenar com os portugueses, pode e deve zelar pelo bom funcionamento das instituições políticas, assegurando aos portugueses a sua eficácia e transparência. É a mesma Chefia de Estado que pode e deve apoiar a acção diplomática do Governo com o elo natural que a liga aos países lusófonos e a muitos dos nossos congéneres europeus. Acredito que só é possível debater a integração europeia, na sua forma e conteúdo, em torno de um elemento agregador: a agenda própria de um país multisecular na Europa, mas também com continuidade linguística, histórica, social, patrimonial e empresarial em geografias distantes. É o Rei que, personificando a riqueza da nossa história e cultura, é o último garante da nossa independência e individualidade enquanto Nação.

Portugal, nação antiga, com um povo generoso e capaz de grandes sacrifícios, sê-lo-á ainda mais se encontrar no Estado e nos seus representantes o exemplo de cumprimento do dever, de assunção dos sacrifícios e de sobriedade que os tempos de hoje e de sempre exigem.

Unidos e solidários num renovado projecto nacional que devolva a esperança aos Portugueses, reencontrados com uma instituição fundacional – a Instituição Real – sempre isenta e centrada no bem comum, então todos nós Portugueses – em Portugal ou espalhados pelo mundo através das vivíssimas  comunidades emigrantes – com a grandeza de alma de que sempre fomos capazes nas horas difíceis, estaremos dispostos aos necessários e equitativos sacrifícios que a presente hora impõe. Em nome do futuro de todos os que nos são queridos, filhos e netos. Numa palavra: em nome de Portugal.

Não duvido que, aconteça o que acontecer, os Portugueses, com calma, ponderação e perseverança, saberão lutar para continuar a merecer o seu lugar na história e no concerto das nações. Eu e a minha Família – assim os Portugueses o queiram – saberemos estar à altura do momento e prontos para cumprir, como sempre, o nosso dever, que é só um: servir Portugal.

Existe uma alternativa muito clara à actual situação a que chegou a este regime, alternativa que passa por devolver a Portugal a sua Instituição Real e que, se não resolve por si só todos os nossos problemas actuais, será certamente – como o provam os vários países europeus que a souberam preservar – um grande factor de união popular, de estabilidade política e de esperança coletiva. Numa palavra, de progresso.

Portugal triunfará! Assim saibamos unir esforços, assim saiba cada um de nós, de forma solidária, dar o melhor de si mesmo, não esquecendo nunca os que mais sofrem e os que mais precisam. Que ninguém duvide: somos uma nação extraordinária, e o valor e a coragem do nosso povo serão a chave do nosso sucesso.

Viva Portugal!

Textos em defesa da língua (3) - Hipólito Raposo

…Neste estado de autonomia, a nossa língua fez a jornada dos mares, senhoreou a África e os grandes empórios do Oriente, e viveu com o esplendor dos hinos, com as dores dos naufrágios e as lágrimas da saüdade, a vida de triunfo e de perdição da nossa epopeia marítima. E por tôda a rota da sua peregrinação, dezenas de milhões de bocas a repetem ainda hoje, orgulhosamente, nas mesmas sílabas e palavras que dominaram as vozes dos elementos, erguendo-lhe perene glorificação os falares crioulos do Atlântico, os dialectos vivos do Mar das Índias, da China e da Oceânia.

…Como já notei, não poderiam sem violência nivelar-se ao calão, algumas formas de linguagem que viveram ou vivem ao lado da nossa língua e que, pela sua incerteza e mobilidade, não constituem dialectos.

São tatuagens, assim me apraz chamar-lhes, são esmaltes exóticos outras vezes, essas expressões em que ressoam marimbas e gongues de Angola, ou de onde se evolam, ao sabor da Crónica, perfumes de tamarindos e champaca, lânguidos cantares e cintilações, desde os rios de África até às paragens do Oriente, pelo Malabar e Ceilão, por Malaca e Ilhas de Sonda, a bordo de lorchas e coracóras.

…Neste congresso permanente de raças, moiriscos, ciganos, negros da Guiné e negros cafres, peles-vermelhas, índios, chinas, javaneses, a nossa língua matizou-se de exótico, entrou nos pagodes sagrados e foi soada nas galés de piratas e nos balcões de comércio de todos os empórios.

…Portugal amado, sem língua portuguesa respeitada na sua pureza e obedecida na sua gramática, é um paradoxo lastimoso que só vive o destino efémero das palmas e dos banquetes.

A nossa língua é a obra-prima do espírito nacional, a criação para que todos os Portugueses uniram as almas durante séculos, harmònicamente, sem o desígnio, aliás impossível, de para isso entrarem em acôrdo… 

…As nações pequenas vêem-se cada vez mais condenadas pela ameaça dos grandes armamentos e das expansões do imperialismo económico, ao serem levadas pela mão das Potências, como pupilos dóceis e frágeis, às discussões da Paz e às fogueiras da Guerra. O Preste João, no seu palácio lendário de marfim e oiro, ainda vive em símbolo e lá espera que todos vamos em sua demanda. Não esqueçamos, entre outras, essa aliança poderosa e invencível, a aliança fiel de Portugal com os Portugueses dispersos pela vastidão da Terra, com todos os povos e gentes que falam a nossa língua.

…Aos nossos filhos deixemos, como melhor legado, depois dos ditames da moral e da honra, a língua portuguesa, viva, orgulhosa e incorrupta, para que a sua música não se dissolva no silêncio nebuloso dos séculos, mas seja eterna a sua voz de pensamento, a sua consolação de caridade, o seu frémito de paixão.

Estudai, estudemos todos a nossa língua com amor: nela se encorpora e vive a alma da Nação. !E por sôbre as facções e ódios que nos dividem e enfraquecem, acima de interêsses e rivalidades que nos lançam uns contra os outros, falar bem e língua materna é ainda a melhor forma de cada um se afirmar português de Portugal!

Hipólito Raposo, 1928 Tatuagens da nossa língua in Aula Régia (antes do acordo de 1945...)

O regresso dos coalas

O governo prepara-se para fazer chegar o neo-liberalismo ao ordenamento florestal nacional. A recente proposta de alteração legislativa para ações de arborização e rearborização, abre o caminho à ocupação dos espaços florestais nacionais pelas monoculturas de eucaliptos, num retrocesso nítido no caminho de conquistas civilizacionais feitas pela luta de homens como Gonçalo Ribeiro Teles. Decretos de 1988 e 1989 condicionaram a plantação das espécies de crescimento rápido em áreas superiores a 50 há e na reflorestação de zonas de incêndio. Foi um travão para o fogo-posto na floresta tradicional com intuitos de mudança de uso e do lucro fácil. As monoculturas de eucaliptos, choupos ou acácias, degradam os solos, reduzem a biodiversidade e aumentam o risco de incêndio. Aliás é já de 1937 uma lei que proíbe a plantação destas espécies a menos de 20 metros de terrenos cultivados ou de 30 metros de nascentes ou regadio. Parecia pois do mais elementar bom-senso o condicionamento destas culturas extensivas ao parecer positivo das autoridades florestais e de conservação da natureza. Optar como agora se propõe, pelo deferimento tácito quando não se obtém uma resposta em 30 dias, ainda por cima numa altura em que se esvaziam de meios os organismos do estado a quem compete dar o parecer, é deixar uma porta aberta à destruição da floresta nacional pela eucaliptação, e fazer tábua-rasa do mais elementar princípio da precaução. Aliás, e tal como acontece na lei da reforma administrativa, os princípios de conservação da biodiversidade e de proteção dos solos que se enunciam no preâmbulo, não têm qualquer correspondência no articulado da lei. Este governo começa a revelar em muitas áreas uma espécie de bipolaridade legislativa.

O país volta a ficar à mercê dos interesses das celuloses e tudo isto se discute, de uma forma quase pornográfica, em plena época de incêndios. Segue-se o esvaziamento da Lei da Reserva Ecológica Nacional, uma vez mais em nome da desburocratização.

Ave Oeconomia, morituri te salutant !

Não percebo bem o que é a "economia de escala", mas em seu nome assisto ao fecho de escolas, tribunais, freguesias, hospitais e de muitas outras coisas que aí hão-de vir. A única escala que reconheço à economia é a humana, e não é de certeza ao serviço das pessoas que se adopta este tipo de estratégia centralizadora em tempos de crise. Hoje vivemos numa espécie de feudalismo económico, onde a natureza é explorada à exaustão e as pessoas parecem limitar-se a ser servos da tal "economia".

Ave Oeconomia, morituri te salutant !

Um Rei para as repúblicas!

Podem existir fórmulas de democracia que sejam diferentes da representação partidária que temos. A democracia directa e participativa, é nos dias de hoje, com os meios de comunicação existentes, cada vez mais uma possibilidade real, pelo menos ao nível da organização comunal. Os novos meios de informação e comunicação facilitam esta democracia original.

Os municípios portugueses, com toda a sua identidade histórica, podiam ser entidades comunais, com poderes administrativos substancialmente maiores e que poderiam ser governados por um sistema de democracia directa (de assembleias comunais).

 

Depois, basta coroar essas repúblicas de homens livres, com um Rei que una a nação.Um rei para unir a nação e alguns ministros (eleitos por uma assembleia de representantes comunais e corporativos) para questões de administração central e relações exteriores.

Um governo com substancialmente menos poderes. Um Rei que representa a nação para a chefia do estado, das forças armadas e dos negócios estrangeiros.

É apenas uma ideia diferente de sociedade. Mas merece pelo menos o respeito de alternativa perante a falência do modelo actual.

Quando os homens se cansam de ser homens

   Anda para aí uma grande alegria, porque, em determinado país, se provou mais uma vez que a maioria da população já se cansou da política e o que pede ao governo é só que se deixe estar. Podia-se acrescentar um outro voto implícito na manifestação da maioria: que o governo reduza cada vez mais o âmbito geográfico das preocupações nacionais… É a hora da mediocridade e do cepticismo. Mas o que é verdadeiramente grave é que homens que se julgam detentores da herança greco-latina, e para mais cristã, se revejam no pântano, como quem se felicita por se sentir atolado.

   Dentro da tradição greco-latina, reforçada e dignificada pelo Cristianismo, o homem é um ser essencialmente político – e a Política é obra das nossas mãos.

    Claro que um homem isolado, ou único, seria ainda homem: mas a sua existência estaria a contrariar a sua essência.

   A visão monárquica do homem não é mutiladora: a Política continua a ser vocação de cada membro da sociedade nacional.

   Afastemos como sacrílega a satisfação por vermos um povo régio (como dizia Péguy) mirrar entre as mãos de um homem (1).

    A unidade do Poder que o monárquico defende não se traduz no esvaziamento político do Povo. O Rei garante ao conjunto nacional a máxima dignidade política. E cada homem há-de participar nessa dignidade.

   Ora o modo humano de participar não pode senão exprimir-se em actos humanos, actos em que intervenha a inteligência e a vontade. Actos livres.

 (1)    A França do General De Gaulle. E outras Franças…

Henrique Barrilaro Ruas in A Liberdade e o Rei (1971)

Pátria

Antes de tudo, a Pátria é uma herança. Logo, um conjunto de valores. Não se esgota no plano do ser: pertence também ao do valor. No seu sentido integral, não há herança sem herdeiro. A Pátria é algo que existe, mas que não apenas existe: é valorado. Sem olhos que a amem, não há Pátria. Entre a herança e o herdeiro há um vínculo insubstituível. A Pátria é este mundo de coisas que me pertencem e a que eu pertenço. Pelas quais sou o que sou. Porque, quando lhe dou o amor, estou a restituir-lhe o que lhe pertence: algo que ela me deu quando eu nasci.

Henrique Barrilaro Ruas 07/IV/62 in A Liberdade e o Rei

Muitos parabéns Gonçalo Ribeiro Telles!

No dia em que faz 90 anos, a Resistência Popular Realista presta-lhe homenagem com esta antiga fotografia (circa 1950) com várias gerações de integralistas.

(terceira fila do lado direito, atrás de Pequito Rebelo)





Fonte: http://www.angelfire.com/pq/unica/il_jmq_integralismo_lusitano_sintese.html

De municípios a megafreguesias....

Continua a desgraçada Reforma Administrativa. Depois da extinção das Freguesias, o governo central prepara-se agora para transferir para as “Comunidades Intermunicipais” (estruturas intermédias que ninguém elegeu e são apenas locais de colocação de boys e servidores de aparelhos partidários) diversas competências dos municípios. Entre as competências que vão passar para as CIM (fonte: DN de hoje) estão a gestão de transportes públicos e escolares, parques empresariais, política de turismo local, gestão de florestas e proteção civil. Por este andar já se percebe a razão da extinção das freguesias. É que os municípios parece que se vão transformar em freguesias gigantes.

Resposta a De Gaulle

13 de Junho de 1964

“Le pays sait bien que l’État, la République et notamment sa tête, doivent être la représentation ferme, continue, impartiale, de l’interêt général… Pour plus tard, je ferai en sorte, pour ma part, qu’il en soit ainsi encore, comme il en est ainsi aujourd’hui».

(De Gaulle, em Soissons, 11 de Junho de 64)

Os regimes de poder pessoal vivem assim entre a nostalgia e a caricatura do poder monárquico.

A “imparcialidade” do General De Gaulle passa de facto as marcas…

“Moi, que incarne depuis vingt ans la legitimité de la France… » (citação de cór).

Como ele gostaria que isso assim fosse na realidade e não só nas suas palavras!

Mas bastaria, até, a ânsia do poder para revelar a sua ilegitimidade. O poder legítimo recebe-se como um encargo e uma missão – não se conquista nem se compra.

Em resumo: tudo isto revela, mais uma vez, o que o próprio De Gaulle sabe – que um presidente saído do sufrágio não é, nem pode ser nunca, “representação firme, contínua e imparcial” mais que de uma fracção, e nunca do interesse geral.

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A “legitimidade” que De Gaulle se atribui parece porém transcender o próprio sufrágio.

Numa das suas frases inesquecíveis disse:

“Je me suis fait une idée de la France ».

Se bem conheço a psique do senhor, quer-me parecer que está aqui a chave do enigma: De Gaulle é o poder legítimo da França porque só ele tem uma ideia justa da França (da sua grandeza, da sua missão, do seu lugar no mundo).

Estamos, pois, perante uma pseudo legitimação de tipo ideológico – Hitler também tinha uma ideia da Alemanha; Staline tinha uma ideia do comunismo.

Nunca um Rei “se fez uma ideia” da sua Pátria.

O Rei de Portugal terá o pesado encargo de reinar sobre os portugueses. E basta.

Cumprirá a estes terem as ideias. Mas sobretudo realizarem os feitos.

Rivera Martins de Carvalho in Diário Político e outras páginas, Biblioteca do Pensamento Político, 1971

Governo Real

O Integralismo adoptou a fórmula conhecida de Gama e Castro: “o Rei governa, mas não administra”. Dado que a palavra Governo se aplica hoje correntemente ao Conselho de Ministros e às suas atribuições de administração pública, temos de distinguir deste sentido de governo, o governo real, e de rectificar, portanto, a expressão. Contudo, melhor seria, para evitar confusões, e por consagrado que está o termo, que se continuasse a chamar governo à administração e ao seu órgão responsável e que se dissesse que o Rei reina, pressupondo que reinar pode ter um conteúdo diferente do que se lhe deu no Século XIX com o demo-liberalismo.

Em boa doutrina, aliás de há muito aceite pelos monárquicos portugueses o Rei não deve imiscuir-se, nem responsabilizar-se na administração. Não deve, nem seria conveniente que o fizesse, porquanto os actos administrativos, andando por natureza permanentemente sujeitos à crítica e à discussão da opinião pública, expõem os seus responsáveis a um desgaste crescente e fatal.

Seria o maior dos absurdos descer o Rei ao lugar de um Primeiro Ministro para se queimar e inutilizar a curto prazo nessas funções subalternas.

Que papel desempenha então o Rei?

Para que serve no Estado moderno?

A mesma pergunta fê-la, com o desplante e a grosseria de um novo-rico, o Presidente Teodoro Roosevelt ao velho Imperador Francisco José da Áustria-Hungria. Este respondeu à letra ao governante americano: - “a minha missão como rei é defender o meu Povo dos seus Governos”.

Bela e inteligente resposta que dá uma perspectiva nova à Realeza ante as tentaculares e cada vez mais absorventes intromissões do Estado na vida dos Povos!

Porém, chegou um tempo em que deve rectificar-se: a missão dos Reis é defenderem a Nação do Estado.

“Procuradores dos descaminhos do Reino”, intitulavam-se os nossos monarcas. Eis aqui uma síntese feliz do encargo real.

O governo do Rei traduz-se em impedir o desgoverno da Grei.

Mostraria não apreender o sentido profundo e transcendente da Realeza quem visse nela uma chefia de Estado apenas diferente da Presidência por ser transmitida hereditáriamente. O Rei, em verdade, não pode considerar-se essencialmente um Chefe de Estado; é-o apenas por inerência das suas funções, as quais têm um carácter eminentemente nacional, enquanto a Chefia do Estado é de índole puramente política.

Do antecedente já se vê que seria um erro crasso imaginar qualquer semelhança ou aproximação entre uma Monarquia e uma República Presidencialista, tanto como confundir o significado de Governo Real com as atribuições executivas de um Primeiro Ministro ou as de um Presidente-Chefe de Governo.

O Rei é “a Pátria com figura humana”, entendeu-o e disse-o admirávelmente o poeta. É desta faculdade excelsa de personificar a Nação que na maior parte promanam as magníficas virtualidades da instituição real. Tudo quanto possa restringir essa faculdade limita e diminui os serviços da Realeza.

Rei – personificação da Pátria,

Rei – procurador dos descaminhos do Reino,

Rei – defensor da Nação perante o Estado,

eis-nos diante de três posições basilares que necessàriamente marcam, orientam e definem a jurisdição ou magistratura real.

Mário Saraiva in Razões Reais, Biblioteca do Pensamento Político, 1970

Um Rei, já!